Nota de repúdio à agressão de uma colega por policiais militares
Recebemos com indignação a notícia da agressão de uma colega assistente de projetos sociais por dois policiais em São Bernardo do Campo/SP, na última sexta-feira 06/04, quando retornava da manifestação que ocorria no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC contra a prisão do ex-presidente Lula. Nossa colega e uma amiga foram retiradas do ônibus em que tentavam embarcar, sendo submetidas a agressões físicas, verbais e humilhações por parte das autoridades policiais.
Nós, da Social Caixa, repudiamos de maneira veemente essa agressão covarde e inaceitável, ao mesmo tempo em que manifestamos nossa solidariedade incondicional à colega agredida.
Mais que isso, exortamos todas as forças democráticas e progressistas a se organizarem a fim de combater a escalada do fascismo na sociedade brasileira, fenômeno que se expressa em acontecimentos recentes igualmente inaceitáveis, como a execução da vereadora no Rio de Janeiro Marielle Franco, entre outras lideranças populares pelo Brasil afora; e o atentado à caravana do ex-presidente Lula na região Sul, onde o comboio foi alvejado por tiros no estado do Paraná.
Fascistas, não passarão!
São Paulo, 09 de abril de 2018.
Social Caixa
Nota contra a privatização da CAIXA
A Social Caixa – Associação Nacional dos Técnicos Sociais e Assistentes de Projetos Sociais da CAIXA – vem a público manifestar-se veementemente contrária à privatização, ainda que parcial – por meio de uma abertura de capital -, da Caixa Econômica Federal.
Nos últimos dias foram veiculadas diversas notícias revelando movimentações para a privatização deste banco público.
No dia 06/10, uma reportagem do Valor Econômico[1] relatou uma reunião entre o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente da CAIXA, Gilberto Occhi, para discutir o novo estatuto do banco estatal, por meio do qual seriam implantadas regras previstas na Lei das Estatais, num primeiro movimento rumo à abertura de capital.
Na segunda-feira 09/10, foi noticiado no Relatório Reservado que o governo Temer estaria tentando atrair bancos estrangeiros para participar do processo de privatização da CAIXA.
As notícias surgem em um contexto em que este governo anuncia a privatização da Eletrobrás, Casa da Moeda e Infraero, e não esconde ter os mesmos planos para os Correios[2][3].
Portanto, a CAIXA como empresa social, executora de políticas públicas voltada à população mais necessitada, assim como as demais empresas públicas e todo o patrimônio do povo brasileiro encontram-se em risco. Esse cenário exige que cada um de nós se manifeste em defesa da CAIXA pública, pois o que está em jogo são as ferramentas de que dispomos para que o país possa desenvolver-se de maneira autônoma, com respeito ao meio ambiente e promovendo a justiça social.
Desse modo, conclamamos todos os que defendem a democracia e a soberania nacional a se somarem na luta em defesa da CAIXA, das empresas públicas, do patrimônio do povo brasileiro, das instituições democráticas e, em suma, da possibilidade da nossa gente construir o seu próprio destino!
Social Caixa
Outubro de 2017
[1] http://mobile.valor.com.br/financas/5148274/meirelles-e-occhi-discutem-novo-estatuto-da-caixa
[2] http://veja.abril.com.br/economia/governo-estuda-privatizar-correios-diz-ministro/
Consulta Pública sobre o Conselho das Cidades
Notícia do Portal Capacidades:
No período de 7 de agosto até o dia 8 de setembro de 2017 está aberta Consulta Pública sobre o Conselho Nacional das Cidades (ConCidades). Podem participar da consulta as entidades que compõem o Conselho, bem como toda a sociedade.
O objetivo é colher sugestões sobre os seguintes temas estruturantes: competências, composição, funcionamento, eleição e duração do mandato dos conselheiros para que o colegiado tenha papel de relevância no processo de desenvolvimento urbano do país e que sua finalidade seja atingida de forma plena.
A Consulta Pública está prevista na Portaria nº 495, publicada pelo Ministério das Cidades no Diário Oficial da União do dia 24/7. A Portaria pode ser acessada aqui.
Para participar basta acessar: http://www.cidades.gov.br/ultimas-noticias/5291-mcidades-realiza-consulta-publica-sobre-o-concidades.
Participe!
Sobre o Conselho das Cidades
Os Conselhos de Políticas Públicas são espaços formais vinculados ao poder executivo e tem por finalidade permitir a participação da sociedade na formulação, acompanhamento e monitoramento de políticas públicas.
Atualmente o Conselho das Cidades – ConCidades é um órgão colegiado, constituído por representantes do poder público e da sociedade civil. O ConCidades tem por finalidade formular, estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano e metropolitano, incluindo a integração das políticas de planejamento, ordenamento territorial e gestão do solo urbano, de habitação, saneamento ambiental, mobilidade urbana, em consonância com a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade).
O ConCidades promove o debate em torno da política urbana de forma continuada entre os segmentos que o compõem, tais como: setor empresarial; movimentos sociais; organizações não governamentais (ONGs); entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; entidades sindicais; e órgãos governamentais. Ele se apresenta, portanto, como espaço de diálogo e entendimento entre diferentes atores sociais que participam dos processos de tomada de decisão em torno das políticas executadas pelo Ministério das Cidades.
De forma permanente, o ConCidades acompanha e avalia a execução da política urbana nacional, e debate e propõe diretrizes para as políticas de saneamento ambiental, de habitação, de parcelamento da terra, de trânsito e mobilidade urbana. Sua atuação visa fortalecer a pauta federativa, apoiando o planejamento de desenvolvimento institucional e modernização das estruturas administrativas. Mais informações sobre o Conselho das Cidades podem ser obtidas em http://www.cidades.gov.br/conselho-das-cidades
Após treze anos da sua criação, considerando as contribuições do ConCidades na construção das políticas urbanas do país, o Ministério das Cidades entende ser necessário o aperfeiçoamento de suas atribuições, estrutura e funcionamento, de forma a torná-lo mais efetivo, transparente e com capacidade de ampliar a participação das partes interessadas.
Esta Consulta Pública busca colher sugestões da sociedade para que o colegiado consolide seu papel relevante no processo de desenvolvimento urbano do país.
Curso: Trabalho Social em Habitação de Interesse Social
Da página do Instituto Pólis no Facebook:
O Instituto Pólis, em colaboração com o Fórum de Trabalho Social em Habitação de Interesse Social, o NEMOS* da PUC e a Editora Veras, realizará um curso sobre o Trabalho Social em Habitação de Interesse Social nas terças-feiras à noite (das 19 às 22hs), entre os dias 05 de setembro e 21 de novembro, no auditório do Instituto Pólis.
O curso tem como objetivo capacitar os profissionais da área social que atuam em programas habitacionais de urbanização, regularização fundiária e provisão habitacional, sobre a compreensão da cidade e o lugar do trabalho social, com vistas ao aprimoramento das intervenções e fortalecimento do campo de defesa do direito à cidade.
A carga horária total é de 42 horas sendo 12 aulas de 3 horas e uma atividade externa, de 6 horas, realizada no sábado 16/09.
Para saber mais sobre o curso, visite o nosso site e siga a página do evento
www.polis.org.br/histrabalhosocial
*NEMOS é o Núcleo de estudos e pesquisas sobre movimentos sociais do Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP)
Nota: Reestruturação das Filiais 2017
A Social Caixa – Associação Nacional dos Técnicos Sociais e Assistentes de Projetos Sociais da CAIXA – vem a público manifestar sua preocupação com a reestruturação das Gerências Executivas de Habitação e Governo, anunciada na data de hoje (17/07/2017).
De acordo com as informações divulgadas até o momento, haverá a extinção de 8 unidades de Governo e 7 de Habitação; enquanto 15 gerências de Governo e 11 de Habitação passarão a ter o status de representação.
Tememos o impacto de tais mudanças na qualidade do acompanhamento do Trabalho Social, componente de extrema importância na promoção das políticas públicas de Habitação de Interesse Social, Saneamento e outras atreladas aos contratos vinculados à Caixa Econômica Federal.
Manifestamos também nossa apreensão acerca dos possíveis efeitos dessa reestruturação sobre as carreiras dos Assistentes de Projetos Sociais e Técnicos Sociais, profissionais que buscam o constante aperfeiçoamento a fim de qualificar os projetos do Trabalho Social nas intervenções de Desenvolvimento Urbano e Rural, e que agora podem estar diante de um obstáculo à sua progressão nesse ramo.
De todo modo, reafirmamos nosso compromisso de defesa intransigente da CAIXA como banco público e de seu papel social.
Social Caixa
17 de julho de 2017
1º Encontro Trabalho Social na Habitação de Interesse Social – Botucatu/SP
O Fórum Regional de Debates: Trabalho Social em Habitação de Interesse Social, do qual a CAIXA é participante por meio de apoio técnico, estará promovendo em 05/05/2017, em Botucatu-SP, o 1º Encontro Trabalho Social na Habitação de Interesse Social.
O encontro é resultado do aprofundamento das ações realizadas pelo Fórum Regional de Debates e terá duas mesas temáticas: “assistência técnica em projetos de trabalho social e de desenvolvimento socioterritorial” e “contexto regional econômico, social, urbano e institucional”.
Para mais informações, acesse:
